Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul
A comunidade Kaingang de General Câmara, no Rio Grande do Sul, vem consolidando sua permanência no território retomado em 27 de fevereiro de 2026, enquanto aguarda o avanço do processo de regularização da área. Com cerca de 15 famílias, a retomada tem sido marcada pela organização comunitária, pela produção de alimentos e pela construção de iniciativas voltadas à autonomia e à garantia de direitos.
Além da defesa do território, “a comunidade discute alternativas para fortalecer a segurança alimentar e criar fontes de renda”, aponta Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul. Entre as propostas está o “melhor aproveitamento das áreas disponíveis para cultivo e dos açudes existentes, com o objetivo de ampliar a produção de alimentos e garantir maior autonomia às famílias”, completa o missionário.
“O território vai além da posse da terra: se produz alimento, se preserva os conhecimentos tradicionais, se fortalece os vínculos comunitários e se projete o futuro”
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul
Outra pauta considerada estratégica pelas lideranças é a construção de um projeto de educação superior indígena, articulado à proposta de uma Universidade Indígena. A iniciativa busca ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior, formando novas lideranças e fortalecendo processos de produção de conhecimento vinculados às suas culturas, territórios e modos próprios de vida.
Desde a retomada, “a comunidade enfrentou pressões e tentativas de deslegitimação por parte de setores interessados na área. Apesar disso, as famílias permaneceram mobilizadas e reforçaram a organização coletiva para assegurar a permanência no território”, avalia Roberto.
Quanto à regularização fundiária, os últimos desdobramentos institucionais são considerados positivos. Segundo manifestação do Ministério Público Federal nos autos da Notícia de Fato nº 1.29.000.002970/2026-13, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuam de forma articulada para destinar a área à Funai, com o objetivo de constituir uma Reserva Indígena.
“A comunidade enfrentou pressões e tentativas de deslegitimação por parte de setores interessados na área. Apesar disso, as famílias permaneceram mobilizadas e reforçaram a organização”
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul
Os documentos reunidos no processo indicam que a ocupação ocorre de forma pacífica, sob acompanhamento da Funai, e reconhecem a área — de aproximadamente 76 hectares, pertencente à União — como espaço de ocupação permanente da comunidade Kaingang. A SPU também reconheceu a inaplicabilidade de medidas de reintegração de posse contra a comunidade, enquanto a Funai informou a existência de procedimento administrativo para a transferência da área e sua regularização.
Para as lideranças Kaingang, “esses avanços representam uma conquista construída por meio da resistência e da mobilização coletiva”. Ao mesmo tempo, a comunidade destaca que permanece atenta ao andamento do processo para garantir a efetiva regularização do território e a plena proteção de seus direitos.
Para os Kaingang de General Câmara, “o território vai além da posse da terra”. É nele que se produz alimento, se preservam os conhecimentos tradicionais, se fortalecem os vínculos comunitários e se criam as condições para que o povo exerça sua autonomia e projete seu futuro.