Regina Reinart e Andreia Fanzeres, coordenadora da Operação Amazônia Nativa (Opan), durante visita à Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso. Foto: Helena Corezomaé/Opan.
Em diferentes regiões do mundo, povos indígenas enfrentam pressões semelhantes sobre seus territórios — conflitos fundiários, violência contra lideranças e avanço de atividades econômicas predatórias. Diante desse cenário, iniciativas de redes de cooperação internacional buscam fortalecer redes de solidariedade, dar visibilidade às violações de direitos e apoiar processos de resistência construídos pelas próprias comunidades. Essa atuação vai desde a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos até o fortalecimento de iniciativas locais voltadas à agroecologia, à comunicação e à incidência política.
Uma dessas redes é a Misereor, organização da Igreja Católica alemã fundada em 1958, que atua em dezenas de países com foco no enfrentamento das desigualdades e no fortalecimento da sociedade civil. No Brasil, onde coopera com mais de uma centena de iniciativas conduzidas por organizações e movimentos sociais, a Misereor é parceira histórica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na defesa dos povos da floresta. Em entrevista ao Porantim, a teóloga Regina Reinart, responsável pelos projetos da entidade no país desde 2013, fala sobre o papel da cooperação internacional, os desafios enfrentados pelos povos indígenas e a importância das alianças globais na defesa de seus territórios.
Porantim: A Misereor acompanha iniciativas em defesa dos povos indígenas no Brasil há décadas. Qual é hoje o papel da cooperação internacional no fortalecimento dessas lutas?
Para a Misereor, a cooperação internacional segue sendo decisiva para fortalecer as lutas dos povos indígenas no Brasil porque amplia visibilidade, gera proteção política e ajuda a sustentar processos de longo prazo. Em parceria com o Cimi, contribuímos para a incidência em espaços decisivos, para o intercâmbio entre povos e organizações e para que violações de direitos sejam monitoradas e denunciadas com mais rapidez. Além disso, o apoio internacional pode favorecer a autonomia das organizações indígenas e de seus aliados, garantindo recursos, formação e redes de solidariedade que resistem a mudanças de governo e a ciclos de crise.
Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká, Regina Reinart e integrantes da comitiva alemã reunidos durante visita a Mato Grosso do Sul, realizada para conhecer desafi-os enfrentados pelo povo na defesa de seus territórios e de sua liberdade religiosa. Foto: Renato Santa-na/Cimi
Porantim: Que tipos de iniciativas têm se mostrado mais efetivas para apoiar a resistência dos povos indígenas nos territórios?
Do ponto de vista da Misereor, as iniciativas mais importantes são aquelas que combinam apoio jurídico, fortalecimento organizativo e proteção territorial. Por meio do nosso trabalho com parceiros, isso inclui apoiar a demarcação e a defesa dos territórios, a formação de lideranças e comunicadoras e comunicadores indígenas, a proteção de defensoras e defensores de direitos e o acompanhamento de casos de violência e criminalização. Também são fundamentais ações de comunicação e incidência política que valorizem a voz indígena, bem como o apoio a alternativas econômicas sustentáveis e à gestão territorial e ambiental conduzida pelos próprios povos. Muitos dos nossos projetos têm uma dimensão na área de comunicação — e os resultados são fortes, criativos e efetivos.
Porantim: A luta dos povos indígenas no Brasil repercute cada vez mais no cenário internacional. Como essa pauta é percebida fora do país?
A Misereor observa que, fora do Brasil, a pauta indígena é percebida cada vez mais como central para a proteção da Amazônia e de outros biomas. No Brasil temos sete biomas — Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa —, todos com presença de povos indígenas. O que está na pauta é a defesa da democracia e dos direitos humanos, da terra, da água. Ao mesmo tempo, há um reconhecimento crescente e bem claro de que os povos indígenas são os protagonistas — como sempre foram. São, sim, vítimas de violações, mas são fortemente sujeitos políticos, com propostas concretas para enfrentar a crise climática.
Regina Reinart e Francesc Comelle (Chiquinho) durante o preparo da palha para a cobertura de uma construção comunitária na Terra Indígena Mura Tukumã, em Careiro da Várzea (AM), durante visita de campo com o Cimi Regional Norte I. Foto: Arquivo pessoal.
Em vários espaços internacionais, a preocupação da Misereor em relação aos povos indígenas e aos territórios recai sobre os efeitos negativos de cadeias econômicas como a mineração, o agronegócio e os grandes projetos de infraestrutura. Os impactos sobre os territórios são graves — tanto no contexto climático quanto nas áreas de saúde e cultura. A Misereor se esforça, junto com o Cimi e outras organizações, para dar visibilidade a essas situações e apresentar as demandas dos povos. Reforçamos a importância de mecanismos de responsabilidade, devida diligência e transparência por parte dos agentes econômicos e dos Estados.
Porantim: Que lições a experiência com os povos indígenas no Brasil traz para o debate global sobre meio ambiente e direitos humanos?
Para a Misereor, a experiência dos povos indígenas no Brasil evidencia que não há solução ambiental duradoura sem direitos territoriais garantidos e sem participação efetiva dos povos nas decisões. Ela também mostra que os conhecimentos tradicionais e a gestão indígena do território são estratégias comprovadas de conservação, com resultados concretos na contenção do desmatamento e na proteção das águas e da biodiversidade. Por fim, reforça a convicção de que justiça climática e direitos humanos são inseparáveis: combater a destruição ambiental exige enfrentar o racismo, a violência e as desigualdades estruturais.
Regina Reinart e o cacique Farid Kaiowá durante visita à Terra Indígena Laranjeira Ñanderu e YvyraPykue que compõem o macro território Boqueirão/Brilhantepeguá, em Rio Brilhante (MS). Foto: arquivo pessoal
Porantim: Na sua avaliação, quais caminhos precisam ser fortalecidos para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas nos próximos anos?
Na visão da Misereor, é preciso fortalecer, em primeiro lugar, a demarcação e a proteção integral dos territórios, com políticas públicas consistentes e orçamento adequado. Também é essencial garantir a consulta livre, prévia e informada, combater a violência e a criminalização e aprimorar mecanismos de responsabilização por crimes e violações — inclusive os associados a atividades econômicas.
Nos próximos anos, caminhos estratégicos passam por ampliar a participação indígena em instâncias nacionais e internacionais, apoiar a educação, a saúde e a comunicação indígena, e consolidar alianças amplas com a sociedade civil, as igrejas, a academia e organismos internacionais para sustentar uma agenda de direitos, vida e território.
QUEM É A MISEREOR?
Fundada em 1958 pelos bispos católicos alemães, a Misereor é hoje a maior organização católica de cooperação para o desenvolvimento do mundo. Com sede em Aachen, na Alemanha, já apoiou mais de 112 mil projetos na África, Ásia, América Latina e Oceania. O nome vem do latim misereor — “tenho misericórdia” — e reflete o compromisso que a organização carrega desde sua origem: estar ao lado dos pobres, dos excluídos e dos que lutam por condições dignas de vida.
No Brasil, a Misereor financia iniciativas conduzidas por organizações e movimentos sociais em diversas áreas — dos direitos dos povos indígenas ao combate à tortura, da agroecologia à comunicação popular. Entre seus parceiros históricos no país está o Cimi, com quem atua há décadas na defesa dos territórios indígenas, no monitoramento de violações e na incidência política em espaços nacionais e internacionais.
A organização não repassa recursos diretamente a governos, mas a parceiros da sociedade civil — o que, segundo Regina Reinart, garante autonomia para dizer o que precisa ser dito, sem subordinação a agendas institucionais. Os recursos vêm de doações privadas, da Igreja Católica alemã e de fundos do governo federal da Alemanha, com obrigação pública de prestação de contas.