A 18ª Grande Assembleia do Povo Terena foi realizada no segundo semestres de julho, na Terra Indígena Limão Verde (MS). Foto: Ascom do Conselho do Povo Terena
Com a presença de anciãos, crianças, jovens, mulheres, lideranças tradicionais e políticas, caciques, professores, estudantes, parlamentares, técnicos e apoiadores o povo Terena realizou sua 18ª Grande Assembleia entre os dias 16 a 19 de julho, na Terra Indígena (TI) Limão Verde, localizada em Aquidauana, Mato Grosso do Sul (MS). Este é um dos momentos mais importantes para povo, tanto nas articulações política e social, mas também um espaço de reafirmação da identidade e fortalecimento do povo Terena.
Organizada pelo Conselho do Povo Terena, o evento também reuniu representantes das Coordenações Regionais (CRs) da Fundação Nacional do Povos indígenas (Funai) de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, e da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) do órgão.
Ao longo dos quatro dias foram realizadas mesas de diálogo e escuta com ampla participação popular sobre os eixos da política indigenista, saúde, educação, juventude, mulheres, espiritualidade e território. Os indígenas debateram sobre a atual conjuntura indígena, ambiental e social, assim como, os desafios territoriais. De onde fez-se ecoar: “levantamos nossas vozes no ato de Veta, Lula! Contra a PL da Devastação, aprovado às escondidas, na calada da noite”, aponta uma das lideranças.
“Levantamos nossas vozes no ato de Veta, Lula! Contra a PL da Devastação, aprovado às escondidas, na calada da noite
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As Assembleias do Povo Terena são um reencontro com nossas raízes mais profundas. “São momentos de força, de escuta e de aprendizado coletivo”, apontam as lideranças. “É ocasião de reafirmarmos nossa identidade, fortalecermos nossa unidade e renovarmos nossos compromissos com a luta pela demarcação dos nossos territórios”, completam.
Em Carta Final da 18ª Grande Assembleia, povo Terena reafirmar sua “autonomia, identidade, direito originário e nosso compromisso coletivo na defesa da vida e do futuro do nosso povo”.
No documento o povo Terena denuncia a ofensiva do Congresso Nacional contra os direitos indígenas com a aprovação da Lei 14.701/2023 (do marco temporal) e do Projeto de Lei 2.159/2021 (PL da Devastação), que fragilizam a demarcação de terras, instituem a tese do marco temporal que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou como inconstitucional. Além de abrirem espaço para exploração das Terras Indígenas (TI) por terceiros e a criminalização das retomadas indígenas.
“É ocasião de reafirmarmos nossa identidade, fortalecermos nossa unidade e renovarmos nossos compromissos com a luta pela demarcação dos nossos territórios”
Os indígenas Terena denunciam a paralisação dos processos de demarcação dos territórios indígenas, consequências da devido da vigência da Lei 14.701, e as decisões políticas dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Aproveitando a presença de representantes da Funai, os indígenas reivindicam à Funai e ao Ministério do Povos Indígenas (MPI) cronogramas concretos para os Grupos de Trabalho (GTs), marcos físicos e levantamentos fundiários. Bem como cobram apoio à autodemarcação e retomadas como estratégias legítimas.
O documento destaca uma lista pelo menos onze itens onde aprontam desafios e reivindicações, entre eles: a conjuntura política nacional e a ofensiva contra os povos indígenas; territórios Terena e o avanço das demarcações; saúde indígena; educação escolar indígena; mulheres Terena; juventude indígena, guardiões da memória e construtores do amanhã; identidade e direito à autoidentificação; soberania alimentar e, nutricional, agroecologia e emergências climáticas; política indigenista e representatividade; construção de uma base parlamentar indígena; e mobilização política e fortalecimento do movimento indígena.
“Seguiremos lutando, ensinando, curando, cultivando e existindo. Porque a nossa vida vale mais que o lucro do agronegócio”
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Entre os encaminhamentos apontados pelo povo na carta final da estão encaminhamentos a reivindicação da inconstitucionalidade da Lei 14.701; apoiar e realizar mobilizações estaduais e incidência política; formar caravanas para a COP30; forma um plano coletivo de soberania alimentar; e denunciar a retaliação às políticas públicas de apoio a causa indígenas e a demarcação dos territórios tradicionais.
Por fim, os Terena reafirmam sua “ancestralidade, nossa resistência e nosso direito de existir com dignidade, autonomia e território. O Estado pode cortar recursos, omitir políticas e nos negar direitos, mas não vai calar nossa voz. Seguiremos lutando, ensinando, curando, cultivando e existindo. Porque a nossa vida vale mais que o lucro do agronegócio”, conclui a Carta Final da 18ª Grande Assembleia do Povo Terena.
Confira a carta na íntegra, aqui [3].