Povo Munduruku em assembleia. Foto: movimento Munduruku Ipereg Ayu
Caciques do povo Munduruku, representando aldeias do médio e alto Tapajós, no Pará, e do baixo Teles Pires, em Mato Grosso, divulgaram uma carta [1] em que se posicionam contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, que busca liberar a mineração em terras indígenas.
A carta é resultado da assembleia geral realizada pelo povo entre os dias 24 e 27 de abril na aldeia WaroApompu, na região do Alto Tapajós. Segundo o documento, a assembleia contou com a presença de 72 caciques e mais de 500 indígenas, representando 140 aldeias Munduruku.
“Não queremos o projeto de lei 191/20 que o governo federal Jair Bolsonaro quer aprovar de qualquer custo em cima do nosso território, sem consultar e sem o consentimento do povo, esse projeto de morte é o que está trazendo divisão entre o nosso povo, trazendo violência, estão atacando as mulheres e lideranças que lutam pela defesa do território”, denunciam os caciques.
Nas últimas semanas, os conflitos no território Munduruku se acirraram, com a presença de garimpeiros armados impedindo a circulação de indígenas no interior da Terra Indígena (TI) Munduruku e ataques contra a associação Wakoborun, cuja sede, em Jacareacanga (PA), foi destruída durante uma manifestação de garimpeiros [2].
“Os pariwat [não indígenas] estão usando o nome do nosso povo Munduruku a favor da PL 191”
A situação levou o Ministério Público Federal (MPF) a requisitar a presença de forças federais em Jacareacanga e, mais recentemente, solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal [3] no estado, a fim de garantir a segurança dos indígenas e “conter a escalada de ataques de garimpeiros contra lideranças indígenas, associações e, em última análise, o próprio povo Munduruku”.
Além disso, o órgão federal abriu uma apuração para investigar a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira na TI. Em abril, circularam informações sobre uma mobilização de garimpeiros e políticos [4], em articulação com o governo federal, para levar a Brasília indígenas do povo Munduruku, com a intenção de apoiar a aprovação do PL 191/2020.
“Os pariwat [não indígenas] estão usando o nome do nosso povo Munduruku a favor da PL 191”, denunciam os caciques Munduruku. “Nenhuma associação tem o direito de representar o povo Munduruku isoladamente, para isso temos o protocolo de consulta do povo Munduruku, de acordo com a Convenção 169, para fins de consulta prévia, livre e informada”.
“Esse projeto vai trazer mais prostituição, drogas, doenças e mercúrio, o dever do Estado é proteger e não incentivar a entrada em nosso território”
Devastação causada por garimpos ilegais dentro da TI Munduruku, no Pará, registrada em 2019. Foto: Christian Braga/Greenpeace
Na carta, as lideranças ainda cobram a demarcação das TIs Sawre Muybu e Sawre Bapin, localizadas no médio Tapajós, e citam a devastação causada pela mineração, que já devastou diversos rios no território Munduruku, contaminando o povo com altos indíces de mercúrio [5].
“Precisamos de vida e não de morte. Sabemos que esse projeto vai trazer mais prostituição, drogas, doenças e mercúrio, o dever do Estado é proteger e não incentivar a entrada em nosso território”, afirma o documento.
Leia a carta na íntegra:
Carta dos caciques do povo Munduruku
Somos caciques do povo Munduruku, convocamos essa assembleia geral que aconteceu no dia 24 a 27 de Abril na aldeia WaroApompu, esteve presente 72 caciques e mais de 500 Munduruku. Discutirmos todos os projetos de morte que já estão afetando nosso território. Estamos nos reunindo por acreditarmos que a partir da organização, da reunião e da conversa vamos encontrar as soluções dos problemas. presente
Discutimos sobre a organização Pusuru, como está sendo usada para destruir nosso território, desrespeitando nossos caciques e não protegendo a vida de nosso povo. Decidimos extingui-la, para que parem de usar contra nosso povo, contra nosso rio e território. Estamos doentes, sem água, os peixes e caças sumindo, associação é para ajudar o povo e não pra ajudar a destruir nosso futuro.
Discutimos a questão da demarcação dos Território Sawre Muybu e território Sawre Bapin. O governo tem que demarcar os territórios indígenas e não com o propósito de querer explorar as terras indígenas.
Discutimos sobre o papel do cacique, que deve cuidar do seu povo, não permitir que entre projetos dos Pariwat. Do papel do professor que é trazer a informação verdadeira. E do profissional da saúde que é cuidar da vida do nosso povo. Essas importantes lideranças não podem se envolver com a exploração de nosso território. Sabemos que hoje todos nós somos estudados por isso não estamos perdidos para descobrir o que é errado, principalmente os projetos dos governos que fazem a vontade dos pariwat que vem invadir a nossa região.
Não queremos o projeto de lei 191/20 que o governo federal Jair Bolsonaro quer aprovar de qualquer custo em cima do nosso território, sem consultar e sem o consentimento do povo, esse projeto de morte é o que está trazendo divisão entre o nosso povo, trazendo violência, estão atacando as mulheres e lideranças que lutam pela defesa do território. Os pariwat estão usando o nome do nosso povo Munduruku a favor da PL 191. Nenhum senador, deputado ou vereador pode falar pelo povo Munduruku, e nem dizer que representa o povo.
Nós que decidimos o que queremos para o nosso território, queremos mostrar que estamos aqui, esse homem que se diz presidente do Brasil não nos representa. Primeiro tem que fazer o papel de respeitar os povos indígenas e seus territórios. Precisamos de vida e não de morte. sabemos que esse projeto vai trazer mais prostituição, drogas, doenças e mercúrio, o dever do Estado é proteger e não incentivar a entrada em nosso território.
Somos mais 140 aldeias incluindo o médio, alto tapajós e baixo Teles Pires. Somos guerreiros, vamos sempre proteger o que é nosso. O congresso Nacional não pode aprovar esse projeto sem ao mesmo nos ouvir. Não queremos que eles sentem com pequenos grupos pró-garimpo, esses não podem falar por todo o povo.
Nenhuma associação tem o direito de representar o povo Munduruku isoladamente, para isso temos o protocolo de consulta do povo Munduruku, de acordo com a Convenção 169, para fins de consulta prévia, livre e informada.
Somos autônomos, quem está na luta somos nós mesmos, as nossas organizações, principalmente o Movimento Ypereg Ayu e as organizações que colaboram com ele. trabalhamos independente, sem depender do governo.
A gente está cansado de esperar pelo governo.
Sabemos claramente de nosso direito constituído na Constituição que é a carta magna.
Os caciques formalizaram e elaboraram suas determinações contra o projeto do governo que ferem os direitos da população indígena existente no Brasil, aqui falamos exclusivamente Munduruku. Nós defendemos vidas. vida de seres humanos, animais, florestas, rios e todas as formas de vidas existentes na natureza. O nosso lema será sempre promover segurança e proteção e bem-estar de todos.
Aldeia Waroapompu, Terra Indígena Munduruku, 26 de abril de 2021