A terceira e última roda de conversa do Fórum Povos Indígenas em Isolamento Voluntário trará o tema dos povos transfronteiriços. O evento on-line será realizado nesta sexta-feira (11), às 10h, pelo Youtube [1] e Facebook [2] do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com retransmissões via organizações parceiras.
O objetivo do encontro é refletir sobre a presença de povos indígenas isolados em diferentes áreas de fronteiras nacionais, analisando situações críticas que demandam medidas binacionais urgentes para a proteção, especialmente os chamados “corredores transfronteiriços”, concebidos como áreas de resguardo para os grupos livres.
A live contará com as participações de Jiribati Koshipirinke, do povo Ashaninka; Beatriz Huertas, representante da Organização Regional de Povos Indígenas do Oriente; Federico Gerona Plá, da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil) do Cimi; e Lino João, indigenista e antropólogo. A mediação ficará por conta de Luís Ventura, também da Eapil/Cimi.
Na avaliação de Lino João, é urgente a necessidade de estabelecer um sistema multilateral que tenha o objetivo de salvaguardar os territórios ocupados pelos povos isolados. “Esta é uma condição indispensável para a garantia da possibilidade de existência física e cultural destes povos”, pontua o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Luz à questão
O objetivo da série de lives é desenvolver uma abordagem informativa e propositiva, centrando a análise sobre a situação dos povos em isolamento voluntários localizados na América do Sul, principalmente na Amazônia. A primeira edição trouxe um panorama sobre a situação dos povos livres na Região e o segundo encontro levantou a importância da proteção territorial destes grupos.
De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) [3], existem 116 registros de povos isolados ou livres, dos quais 88 ainda não foram confirmados pelo Estado brasileiro – o que de maneira nenhuma descarta a sua existência. Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil institucionalizou a política de não contato e de respeito à autonomia destes povos, em consonância com diretrizes internacionais de direitos humanos. Garantir estes direitos, contudo, é um desafio constante.