Indígenas em manifestação em frente ao STF, em Brasília | Foto: Guilherme Cavalli
No domingo (4), o “caveirão rural”, exibido em matéria do Fantástico [1], mostrou em rede nacional o nível das violências e violações a que os povos indígenas estão submetidos no Brasil.
O “caveirão”, assim apelidado pelos indígenas, é um trator blindado, utilizado por fazendeiros do Mato Grosso do Sul para atacar indígenas Guarani e Kaiowá em retomadas próximas à Reserva de Dourados.
O caso, reflexo direto da política de paralisação das demarcações de terras, foi denunciado no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2019 [2], publicado no dia 30 de setembro.
Infelizmente, esta é apenas uma das muitas situações graves identificadas pelo relatório, que registrou um aumento impressionante das invasões a terras indígenas no primeiro ano sob o governo de Jair Bolsonaro.
Nesta semana, por sinal, os povos Tikuna e Kambeba [4], no Amazonas, denunciaram a invasão de seu território; no Maranhão, o povo Memortumré Kanela segue lutando para fechar uma estrada que cruza sua terra – construída sem consulta ao povo e licenciada de maneira irregular.
Violações – como essa – ao direito de Consulta Prévia, Livre e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foram levadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos na sexta (9) [5]. Apresentadas por 38 organizações, entre elas o Cimi, as denúncias abrangem o Brasil, o Peru, o México e a Colômbia.
Em meio a este cenário de violações e incertezas, os olhares dos povos indígenas e seus aliados se voltam ao STF, que marcou para o dia 28 de outubro o julgamento que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil [6].
Pode ser a chance de derrotar teses perversas, como a do chamado “marco temporal”, reafirmar os direitos indígenas e garantir um futuro digno para os povos originários no país.
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