Live debateu disputa por territórios indígenas no Leste e Nordeste brasileiro; assista

Garantir o território é o primeiro passo para salvaguardar a vida e os direitos dos povos originários. Num país onde impera a lógica latifundiária, no entanto, as ameaças são constantes. Para trazer luz a esta situação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi realizou uma roda de conversa on-line nesta quinta-feira (27) em seus canais no YouTube ^[1] e Facebook ^[2].

O debate abordou a resistência e os desafios enfrentados pelos povos indígenas a partir de relatos trazidos direto de territórios situados no Leste e Nordeste, com a participação de Sarapó Pankararu, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) ^[3]; Maria Valdelice Amaral, cacica do Povo Tupinambá de Olivença; Alfredo Santana Ferreira Pataxó, presidente do Conselho de Caciques e Lideranças do Território Indígena Barra Velha; e Célia Xacriabá, liderança indígena.

O assessor jurídico do Cimi Nordeste, Daniel Ribeiro, levou para a conversa um panorama da situação dos territórios indígenas nas regiões, tocando também em temas como repercussão geral, marco temporal e o futuro das demarcações no Brasil. A mediação foi feita por Haroldo Heleno, coordenador do Cimi Regional Leste.

Fogo amigo
Os impactos da Instrução Normativa 09, editada em abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a certificação de propriedades privadas em cima de terras indígenas não homologadas estará no centro da roda de diálogo. Matéria publicada nos últimos dias pelo Cimi ^[4] mostra que a normativa possibilitou que 58 propriedades privadas fossem certificadas sobre terras indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá, na Bahia.

O risco iminente de confronto enfrentado pelo povo Pankararu também ilustrará os desafios da disputa territorial. Situada nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão pernambucano, a demarcação da Terra Indígena Pankararu é uma luta que perpassou gerações e segue sob constantes ameaças de invasores de suas terras. No final de julho ^[5], uma placa instalada dentro do território demarcado acendeu um alerta: nela estavam expostos mais de 10 nomes de indígenas marcados para morrer.