Live debateu ameaças aos povos e territórios indígenas durante a pandemia; assista

O mapa da contaminação não deixa dúvida: o avanço da pandemia entre indígenas está relacionado à usurpação histórica de suas terras. Para trazer luz a esta situação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi realizou uma roda de conversa on-line nesta quinta-feira (6), às 16h, em seus canais no YouTube ^[1] e Facebook ^[2].

O debate abordou a resistência e os desafios enfrentados pelos povos indígenas neste contexto a partir de relatos trazidos direto dos territórios, com a participação Maria Betânia Mota de Jesus, do povo Macuxi e secretária-Geral do Movimento das Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR); e de Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Eliana Torelly, expôs as principais ameaças aos territórios indígenas em disputa no âmbito legal, além de apontar as ações de destaque do MPF para garantir a sobrevivência e o bem-viver dos povos originários.

O coordenador do Cimi Regional Sul e integrante do Conselho Nacional de Saúde, Roberto Liebgott, levou ao debate um panorama da situação indígena em meio à pandemia, indicando os principais desafios e as principais ações do Cimi e de organizações parceiras para defender os direitos originários destes povos.

A live contou com a mediação de Gilberto Vieira dos Santos, coordenador do Cimi Regional Mato Grosso, e estará aberta à participação de internautas – que poderão enviar perguntas e comentários aos debatedores.

Estado omisso
Enquanto o governo federal negligencia direitos, negando até mesmo acesso à água potável aos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil contabiliza mais de 22 mil indígenas contaminados pela covid-19, 625 mortos em decorrência da pandemia e 148 povos afetados.

A pandemia se alastra ^[3], sobretudo, nos territórios mais próximos de centros urbanos e entre as comunidades que enfrentam as invasões e a falta de terra. Mesmo em territórios demarcados, a falta de fiscalização transforma madeireiros, garimpeiros e grileiros em vetores frequentes da covid-19 para dentro das aldeias.

A live buscou discutir caminhos para assegurar aos povos indígenas as condições mínimas de saúde e segurança em meio à pandemia e aos ataques aos direitos territoriais dos povos originários, buscando traçar também um breve panorama das iniciativas que tentam forçar o governo federal a agir, como o Projeto de Lei (PL) 1142 ^[4], que se transformou na Lei Nº 14.021, ^[5] e a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 ^[6].