I Marcha do Povo Indígena Mura, ocorrida no dia dos povos indígenas, 19 de abril, no centro de Autazes, cidade que fica a 110 quilômetros de Manaus. Foto por José Rosha, do Cimi Norte I
A I Marcha do Povo Indígena Mura, ocorrida no dia dos povos indígenas, 19 de abril, começou na aldeia Pantaleão, no centro de Autazes, cidade que fica a 110 quilômetros de Manaus, a capital do Amazonas. Demarcada em dezembro de 1918 pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), aos poucos a aldeia foi invadida pela cidade e seus mais de três mil moradores de origem Mura vêm sendo descaracterizados como indígenas pelas autoridades.
Não por acaso “Resistência” era a principal palavra de ordem na manifestação. Vencidos em uma guerra no século XIX e alvos de pelo menos duas iniciativas de “pacificação” nos últimos 300 anos, eles foram empurrados para áreas pequenas por fazendeiros e posseiros e desprezados pelo poder público.
“É a primeira marcha em Autazes e nosso povo está em peso, coeso, mostrando nossa resistência. Vamos dizer para aqueles que são contra a causa indígena, aos que são contra nós, que estamos vivos e vamos resistir até a última gota de sangue porque não vamos deixar acabar o legado dos nossos antepassados”, dizia o tuxaua da aldeia São Félix, Fábio Gama Filho.
Atualmente, os Mura enfrentam duras batalhas pela demarcação de suas terras, contra as invasões de búfalos que destroem suas fontes de alimentação e contra o desmatamento, assunto que tem motivado frequentes denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF).
A Marcha Indígena também trouxe à discussão a mineração nos territórios indígenas, a qual todas as lideranças presentes disseram ser contrárias. Foto por José Rosha, do Cimi Norte I
Direitos ameaçados
Outro tema que motivou a Marcha Indígena Mura foi a ameaça aos direitos tendo como principal protagonista, desta vez, o Governo Federal. “Viemos aqui nessa marcha repudiar o retrocesso que o governo está fazendo com a gente. Não vamos desistir e nem permitir que esse governo rasgue a Constituição e acabe com nossos direitos”, diz o tuxaua da aldeia São Felix.
Jeremias Pereira, da aldeia Jacaré, localizada no município de Careiro da Várzea, considera graves as ações do presidente Bolsonaro contra os direitos indígenas. “Ele não nos enganou. Ele disse que não iria mais demarcar terra e, no meu ponto de vista, a situação mais crítica é o anúncio de que irá rever as demarcações já existentes”, disse.
Os pronunciamentos do Presidente da República têm causado muitos incômodos a esse povo. A preocupação é ainda maior para os moradores de algumas áreas já declaradas como de posse permanente dos indígenas a exemplo de Ponciano, Sissaíma e Murutinga/Tracajá. No final de 2015 e em 2016, ainda sob a gestão de Dilma Roussef, o Ministério da Justiça publicou as portarias declaratórias dessas Terras Indígenas. Esses territórios são alvo da investida de fazendeiros. Eles estão usando dos mais diversos artifícios para burlar a legislação e continuar ocupando a terra com a criação de búfalos.
Na terra indígena Murutinga, mesmo após a divulgação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça em 22 de abril de 2016, foi iniciada a construção de uma usina de energia elétrica sem consulta aos indígenas conforme assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Marcha Indígena também trouxe à discussão o tema da mineração em vista das preocupações das comunidades quanto aos possíveis impactos da exploração da silvinita, que é objeto de consulta determinada pela 1ª Vara da Justiça Federal e pelos pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro prometendo abrir os territórios indígenas para essa atividade. Todas as lideranças que discursaram na manifestação disseram ser contrários à mineração em suas terras. “Nosso objetivo é dizer para as autoridades que nós queremos a demarcação das nossas terras, não queremos a municipalização da saúde e, principalmente, não aceitamos a mineração no nosso território”, destacou Mariomar Mura, professor da aldeia Trincheira.
A marcha
Mais de mil indígenas de várias aldeias de Autazes e Careiro da Várzea estiveram presentes na ocasião. A Marcha foi organizada pelas lideranças do povo Mura e lá estiveram presentes representantes do Conselho Indígena Mura (CIM), Organização das Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV), Organização dos Professores Indígenas Mura (OPIM), Organização das Mulheres Indígenas Mura de Autazes (OIMA), Organização dos Estudantes, Fórum Estadual de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).