Prefeitura de São Paulo ocupada contra a municipalização da saúde indígena pelos Guarani da TI Jaraguá. Foto: Cimi regional Sul/equipe São Paulo
Na manhã de hoje (27), o povo Guarani que vive Terra Indígena Jaraguá, localizada na Zona Oeste de São Paulo, ocupou o prédio da Prefeitura de São Paulo, na região central da cidade. O ato fez parte das ações da Semana de Mobilização Nacional contra a municipalização da saúde Indígena e o sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indigena (Sesai), convocada pela Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib).
Segundo as lideranças Guarani, os povos indígenas correm risco de morte após o governo ter cortado o pagamento dos funcionários que prestam os serviços de saúde. Convênios com organizações civis não foram pagos; distritos sanitários estão sem medicamentos, transporte e vacinas.
Indígenas em todo o país estão sem planos de assistência à saúde, e por isso correm risco de morte. A ameaça está ligada à falta de pagamento do governo federal as empresas que fornecem mantimentos básicos para o socorro médico para as aldeias.
A denúncia foi realizada na semana passada pelo Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e por organizações indígenas e indigenistas. Das oito empresas da sociedade civil contratadas para a prestação de serviços, cinco tiveram o pagamento do convênio cortado em outubro do ano passado. O corte das três restantes ocorreu em janeiro.
Conforme nota publicada pelo Cimi, alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país “não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas”.
Todas as regiões do país estão impactadas. Os servidores não recebem salário há três meses e amaçam uma paralisação total.
Prefeitura de São Paulo foi ocupada contra a municipalização da saúde indígena pelos Guarani da TI Jaraguá. Foto: Cimi regional Sul/equipe São Paulo
Na Terra Indígena Jaraguá, existe uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mantida pela Secretaria Municipal de Saúde. Essa UBS oferece atendimento para a população Guarani de seis aldeias (tekoa) e a Sesai disponibiliza duas viaturas para o deslocamento dos pacientes que moram nas aldeias mais afastadas e para o translado da terra indígena até os hospitais mais próximos.
Os Guarani denunciam que a UBS oferece atendimento precário à comunidade e não respeita os parâmetros necessários para a oferta de uma saúde diferenciada. Existe uma rotatividade de funcionários muito grande na UBS. Alguns funcionários foram demitidos sem a consulta a comunidade, falta sala de inalação, sala de vacina, sala de curativos e a UBS funciona de forma irregular.
Prefeitura de São Paulo foi ocupada contra a municipalização da saúde indígena pelos Guarani da TI Jaraguá. Foto: Cimi regional Sul/equipe São Paulo
Essa realidade, na metrópole mais rica do país, expõe a fragilidade da municipalização da saúde indígena. Se o atendimento ofertado no município com o maior PIB do Brasil é precário, a situação será bem mais trágica em municípios mais pobres, caso a proposta da municipalização seja aprovada. A mobilização também defende a comunidade dos serviços prestados pela Sesai, que apesar das falhas, disponibiliza a possibilidade da oferta de uma saúde diferenciada, que, minimamente, viabiliza uma postura mais respeitosa às práticas da medicina tradicional dos povos e os saberes ancestrais utilizados pelos povos no tratamento de doenças físicas e espirituais.
Ocupando o Prédio da Prefeitura, o povo guarani exige que a prefeitura reconheça que o município não tem condições de assumir a oferta de uma saúde diferenciada aos povos indígenas, direito assegurado pela Constituição Federal.
Vários atos semelhantes estão acontecendo em todo Brasil e o movimento indígena nacional, afirma que não recuarão enquanto o governo federal não mudar sua postura desrespeitosa em relação a saúde indígena.