Por Assessoria de Comunicação – Cimi
A violência contra os povos indígenas no Brasil será tema de audiência pública na segunda-feira, 23, durante o 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Montevidéu, no Uruguai. Conforme o horário oficial de verão de Brasília, a audiência ocorrerá das 10h45 às 11h45.
Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e do povo Akroá Gamella participarão da audiência ao lado de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O grupo irá traçar um mapa da situação de direitos humanos dos povos indígenas, envolvendo também recentes ameaças ao direto à terra – caso da tese do marco temporal [1].
Diante do recrudescimento da violência e violação de direitos, em todo o país, a sociedade civil solicitou a audiência pública. Para o informe levará casos específicos, ocorridos nos últimos meses e anos, referentes a assassinatos de Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ataque contra os Gamella no Maranhão e recentes denúncias de massacre contra indígenas em situação de isolamento voluntário.
Nos últimos dois períodos de sessões da Comissão Interamericana, entre 2013 e 2015, o Estado brasileiro assumiu compromissos e não os cumpriu. De forma geral, o Estado se comprometeu a enfrentar as fontes das ameaças aos povos indígenas – o que significaria a demarcação dos territórios; o próprio Estado havia admitido a relação. A ineficiência está associada às violências a serem tratadas na presente sessão.
A situação do povo Gamella foi apresentada para a Comissão [2] em informe enviado no dia 15 de maio, relatando o ataque de 30 de abril de 2017. Uma horda de homens armados, estimulada por políticos e fazendeiros, atacou membros do povo Gamella no município de Viana, no Maranhão. O ataque inclui cortes de facão das mãos e pés com aparente intenção de decepá-los.
No Mato Grosso do Sul, os tekoha Guaiviry, Nhanderu Marangatu e Kunumi Poty Verá sofreram ataques entre 2015, 2016 e este ano. Simeão Vilhalva levou um tiro na cabeça [3]depois de ataque sofrido pelo povo, em 29 de agosto de 2015, em Nhanderu Marangatu, município de Antônio João. Em 14 de junho de 2016, Clodiodi Aquileu foi assassinado [4] e outros cinco indígenas ficaram feridos após ataque de um consórcio genocida articulado por fazendeiros contra Poty Verá, na cidade de Caarapó.
Quanto aos povos em situação de isolamento voluntário, o informe tratará da recente notícia de um massacre contra indígenas chamados de flecheiros, no Vale do Javari [5], Amazonas, investigado pelo MPF. O desmantelamento de Frentes de Proteção Etnoambiental, mantidas pela Funai em regiões com a presença de isolados para sua proteção, acirrou a pressão sobre estas populações. Outra situação que será alvo de atenção é a dos Awá-Guajá isolados, no Maranhão, que são acossados por incêndios provocados por invasores da Terra Indígena Arariboia.
Episódios envolvendo a criminalização de lideranças Kaingang, no Rio Grande do Sul, além de ataques de pistoleiros e sucessivas reintegrações de posse contra os territórios tradicionais Pataxó, no sul da Bahia, também compõem o informe a ser apresentado pelo grupo na sessão da Comissão Interamericana. Associa-se ao quadro a atualização de casos já relatados em audiências anteriores e sem providências por parte do Estado brasileiro.
Para outras informações e entrevistas:
Assessoria de Comunicação – Cimi >> Tiago Miotto (61) 9.9686.6205 / Renato Santana (85) 9.9651.9626