Por Roberto Liebgott – Cimi Regional Sul, de Imbituba (SC), e Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Matheus Ávila Silveira foi condenado a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do pequeno Vitor Kaingang, de apenas dois anos, em 30 de dezembro de 2015, na rodoviária do município de Imbituba (SC). A criança amamentava no colo da mãe, que vendia artesanatos ao lado do marido, quando Silveira se aproximou e degolou Vitor com um estilete. O Júri acatou integralmente as teses do Ministério Público (MP).
O promotor de Justiça Cláucio José Souza Alberton defendeu que o homicídio qualificado ocorreu por motivo torpe, com impossibilidade de defesa, crime contra menor de 14 anos e pelo fato da vítima ser indígena aumento de ⅓ da pena, conforme o Estatuto do Índio. O Júri ocorreu nesta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Imbituba e foi acompanhado pelos pais de Vitor, Sônia Silva e Arcelino Pinto (na foto acima).
Sônia e Arcelino choraram durante vários momentos do julgamento, que teve a sentença lida pela juíza Taynara Goessel perto das 19 horas. Sônia carregava a camisa do pequeno Vitor, informando aos presentes que se tratava de um símbolo da resistência indígena. "Era isso que o povo Kaingang esperava", declarou Sônia ao término do julgamento para o jornal Diário Catarinense.
Desde o crime, Silveira estava preso em um hospital psiquiátrico de Florianópolis. A defesa do assassino justificou, durante a parte da manhã, que o então acusado possui doença mental – era perturbado por vozes que diziam que ele deveria matar alguém. Por orientação da defesa, que pleiteou ainda tratamento psiquiátrico e redução de pena para o criminoso, Silveira pediu perdão aos pais de Vitor.
Um laudo foi apresentado pela defesa onde o assassino é considerado semi-imputável por conta do vício em drogas consideradas pesadas – não por conta de distúrbios mentais. Com o plenário lotado – o caso teve repercussão internacional – a juíza, ao ler a sentença, determinou ainda que Silveira cumpra a pena em presídio comum. A defesa afirmou à imprensa que irá recorrer.
Na ocasião do assassinato, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul divulgou uma nota [1] defendendo se tratar de "um crime brutal, ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano". Para sobreviver, indígenas costumam vender artesanatos nas cidades do entorno das aldeias. Atos de violência e racismo contra eles não são incomuns.
Manifestação indígena depois do assassinato de Vitor. Crédito: Jacson Santana/CimiSul
A família de Vitor é da Aldeia Kondá, localizada em Chapecó, oeste de Santa Catarina. Em janeiro de 2016, um protesto com cerca de 500 indígenas [2] tomou as ruas de Imbituba. “Esperamos que haja justiça, que exista respeito e menos discriminação contra o nosso povo”, afirmou Idalino Kaingang, presente no ato, liderança da aldeia Toldo Chimbangue, também em Chapecó.
Justiça, para este caso, ocorreu. Resta saber se o brutal assassinato servirá para que a sociedade rompa com o racismo e a discriminação contra os povos indígenas.