Cerca de 70 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira, 4, para entregar às autoridades brasileiras mais de 20 mil assinaturas da campanha "Eu apoio a causa indígena". O movimento reivindica a demarcação de terras, a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) e o julgamento urgente de todas as ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvam os direitos dos povos indígenas.
As assinaturas serão entregues ao STF, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, após um ato público organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados.
Noam Chomsky, Wagner Moura, Eduardo Galeano e MC Leonardo, entre muitos outros, são algumas dos famosos que apóiam a campanha. Lançada em junho, o movimento é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD), com o apoio de dezenas de organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais. O cartunista e ativista brasileiro Carlos Latuff dedicou uma charge à campanha "Eu apoio a causa indígena [1]".
Lideranças indígenas de todo o país da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) participarão do ato.
A maior delegação é a de indígenas do Mato Grosso do Sul, vindos diretamente da assembleia Guarani e Kaiowá, realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, a Aty Guasu [2]. Estarão presentes os filhos do Kaiowá assassinado Nízio Gomes, Genito e Walmir, de Guaiviry; Ládio Veron, filho de Marcos Veron, morto em 2003; Lucine, filha da liderança Zezinho, cuja morte nunca foi investigada; Shatalim, da retomada Ñu Vera, que hoje sofre ação de reintegração de posse da Justiça Federal; a liderança ameaçada de morte, Eliseu, de Kurusu Ambá; e Líder Lopes, da comunidade Pyelito Kue, autora da carta que correu o mundo. Um grupo de lideranças Terena, em luta pela demarcação de suas terras há 30 anos, que sofreram quatro despejos por reintegrações de posse ou ataques de fazendeiros desde 2008, quando iniciaram o processo de retomada de seus territórios originários, também fará parte da manifestação.
VIOLAÇÕES
O abaixo-assinado vem num momento de graves violações dos direitos indígenas. Na Amazônia, no último dia 7, um indígena Munduruku foi assassinado durante Operação [3] da Polícia Federal em território indígena demarcado. No Mato Grosso do Sul, indígenas Kadiwéu [4] são despejados de terra homologada há mais de um século, enquanto Guarani-Kaiowá sofrem ataques e pressões dos mais variados tipos.
No Rio Grande do Sul, indígenas Kaingang e Mbyá vivem às margens das estradas [5], acampados sob o intenso frio do Sul do país, sobrevivendo há décadas em pequenos pedaços de terra entre as cercas do latifúndio e o asfalto das rodovias.
No Vale do Javari, onde vivem cerca de 4 mil indígenas Marubo, Kanamari, Matis, Kulina, Maioruna, Korubo e ao menos outros 13 povos não contatados, a situação da saúde é calamitosa. Entre eles está o mais alto índice contaminação pela hepatite, sobretudo do tipo B, mortal e sem cura – mais de 85% da população está contaminada por um ou mais tipos do vírus -, e também fortes epidemias de malária. Ambas atacam diretamente o fígado, e a associação dos dois problemas tem enfraquecido a população e levado a um índice gravíssimo de mortes. Há anos a população pede medidas urgentes ao governo brasileiro – que deixou de ser uma briga por políticas públicas que atendam aos indígenas e passou a ser uma espécie de combate ao extermínio destes povos.
Outro caso emblemático é dos Awá-Guajá [6], no Maranhão. Caso seja concretizada, a expansão da ferrovia Carajás pela mineradora Vale promoverá o desaparecimento das florestas e da fauna, fonte de vida daqueles indígenas, que hoje tem suas terras invadidas por madeireiros, que abrem estradas clandestinas, desmatam áreas próximas a lagoas, privilegiadas em caça e pesca, locais de fundamental importância para a sobrevivência física e cultural deste povo.
A APIB denunciou [7] às Nações Unidas (ONU) a violação de direitos e o genocídio promovidos contra os povos indígenas da Brasil, destacando a PEC 215 e a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) como instrumentos jurídicos contrários a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas
PEC
A PEC 215 tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Cultural Palmares (FCP). A aprovação da PEC 215 – assim como da PEC 038/99, em trâmite no Senado – põem em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.
SERVIÇO
O quê? Entrega das assinaturas da campanha "Eu apoio a causa indígena / Ato Público da Câmara dos deputados com povos indígenas
Quando? 4/dez, 9h da manhã
Onde? Plenário 1 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília
Como e Por quê? Diversas lideranças de todo o Brasil estarão presentes para denunciar as violações, exigir demarcação das terras, celeridade nos julgamentos e se posicionar contra a PEC 215.
CONTATOS
Ruy Sposati (Assessoria/Cimi-MS) 61.9854.3306 [8]
Renato Santana (Assessoria/Cimi-BSB) 61.9979.6912 [9]
Eliseu Lopes (Aty Guasu/Apib) 67.9923.7983 [10]
Flávio Machado (Cimi-MS) 67.9981.9434 [11]
Paulino Montejo / Gustavo Macêdo (Apib) 61.99524583 / 8161.2500