Índios brasileiros [1] expressaram sua revolta e sua consternação após uma nova portaria que ameaça enfraquecer o seu controle sobre as suas terras.
Esta portaria [2], assinada pelo advogado-geral da União, proíbe a expansão dos territórios indígenas, das quais muitos povos indígenas dependem para sua sobrevivência.
A medida é resultado de pressão da bancada ruralista que inclue políticos, muitos deles donos de fazendas em terras indígenas que deveriam ser devolvidas aos índios.
A portaria 303 pode tornar-se especialmente danosa para os índios Guarani [3], muitos deles morando em acampamentos nas beira de estradas, ou em reservas sobrelotadas enquanto esperam que as suas terras ancestrais sejam totalmente demarcadas.
Um porta-voz Guarani declarou à Survival: ‘Esta portaria é extremamente perigosa para nossa sobrevivência. Fomos ignorados como seres humanos, como primeiros ocupantes destes territórios. Esta portaria 303 é o início do extermínio dos nossos povos indígenas’.
O texto da portaria também indica que certos projetos em terras indígenas poderão ser implementados ‘independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas’. Isto viola a lei brasileira, a legislação internacional e pode abrir caminho para mais barragens desastrosas [4] em territórios indígenas na Amazônia.
O Ministério Público tem descrito o texto como ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’.
Organizações indígenas brasileiras, ONGs, e a Survival têm apelado para que a portaria seja revogada.
A Fundação Nacional do Índio- FUNAI [5] tem pedido à Advocacia-Geral da União a suspensão da portaria, para que os povos indígenas possam ser consultados sobre seu conteúdo.