Informe nº 991 Ato público contra o extermínio de indígenas acontece nesta sexta-feira em Campo Grande (MS)

Renato Santana

De Brasília

 

Em resposta ao ataque sofrido pela comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, região sul do Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (25) acontece na Assembleia Legislativa de Campo Grande, às 9 horas, Ato Público Contra o Extermínio dos Povos Indígenas no estado.  

 

Dezenas de organizações sociais, parlamentares, sociedade civil e entidades indígenas e indigenistas estão envolvidas na manifestação pública a favor da demarcação e homologação das terras indígenas no estado como forma de coibir a violência e o etnocídio.

 

O ato é uma das atividades que fazem parte das mobilizações indígenas desencadeadas logo após a ação de um bando de pistoleiros mascarados no início da manhã do último dia 18. Na ocasião, o cacique Nisio Gomes foi atingido por vários disparos de arma de grosso calibre e depois teve o corpo levado pelos atiradores.

 

No sábado (26) ocorrerá um Aty Guasu (Grande Reunião) em Yvy Katu, município de Japorã. No domingo (27) pela manhã o Aty Guasu acontece em Pyelito-Kue para acompanhar a visita dos representantes da Presidência da República Paulo Maldos e Thiago Garcia; à tarde, o grupo se dirige para o acampamento Guaiviry, local do último ataque.

 

Todas essas ações culminarão num Aty Guasu com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Comitê Gestor Indigenista Interministerial – formado por 12 ministérios.

 

Permanência

 

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. Mais de 200 indígenas estão agora no acampamento e a Força Nacional fará a segurança da comunidade por tempo indeterminado.

 

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou Valmir Kaiowá Guarani, filho do cacique morto. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

 

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

 

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência pratica contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 – há dois anos, em 2009, eram 22.

 

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos – e longe do território tradicional.

 

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

 

Sobre o território

 

Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai.

 

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.