Relatório sobre impactos sociais negativos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil será foco de debate entre conselheiros. Encontro terá presença do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Acontece
A 202ª Reunião Ordinária irá deliberar sobre temas já fixados em pauta, dentre eles a situação da população indígena no Mato Grosso do Sul, com destaque para as comunidades da etnia guarani. Será exposto também o caso Crimes de Maio, sobre a atuação de grupos de extermínio na baixada santista.
O encontro apresentará relatório sobre denúncias de ocorrências de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no país. Os conselheiros discutirão sobre a prevenção, avaliação e mitigação dos impactos sociais e ambientais da implementação dessas barragens, e a preservação e reparação dos direitos das populações atingidas.
CDPPH
O CDDPH tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades locais competentes, graves violações aos Direitos Humanos com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres e abusos praticados por operações das polícias militares.
O conselho também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos Direitos Humanos e presta informações a organismos internacionais.
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