O presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, reafirma sua posição sobre Belo Monte e ressalta não esmorecer, mesmo sem diálogo. “Vou continuar lutando!”
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, esteve esta semana em Brasília e reafirmou seu posicionamento sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “Sou contra!”. A voz firme do bispo não enfraqueceu após a notícia de que a licença prévia que autoriza a realização do leilão da Usina havia sido publicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), no dia 1º de fevereiro.
Na quarta-feira pela manhã, ao se reunir com o presidente do Ibama, Roberto Messias, Dom Erwin foi enfático. “Não fomos nós que pedimos este encontro agora. Foi o próprio presidente do Ibama que solicitou esta reunião, antes mesmo de sair a licença. E nós estamos aqui, sempre abertos ao diálogo. Agora, eles é que não estão abertos ao diálogo franco”, ressaltou. Também participaram da reunião o secretário executivo do Cimi, Eden Magalhães, o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães e o diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli.
Durante a reunião, Messias perguntou se agora, com as 40 condicionantes colocadas no licenciamento e uma contrapartida de 1,5 bi, Erwin não estaria contemplado. “Fiquei indignado!”, declarou o bispo. “Eu não acredito nestas empresas que vão assumir a obra, porque depois que estiver tudo acertado e elas forem as donas do empreendimento, podem fazer o que bem entenderem”.
De acordo com Dom Erwin, ao ser questionado sobre as audiências públicas e a falta de respeito com a população do Xingu, Roberto Messias sempre mudava de assunto. “Eu tentei por duas vezes questiona-lo sobre as audiências, pois nós sempre defendemos que fossem feitas 27 e, no entanto, só quatro foram realizadas e ainda assim de forma autoritária, impedindo inclusive a participação do Ministério Público Federal. Mas em nenhuma vez ele respondeu ao meu questionamento”, lembrou.
Lacunas
Dom Erwin não saiu satisfeito da reunião e lamentou que a audiência tenha acontecido diante de um fato já consumado. “Dialogar o quê agora? Muitos pontos que ficaram em aberto ainda não têm resposta!”, ressaltou. De acordo com Dom Erwin, a questão dos ribeirinhos, que não têm para onde ir, não foi solucionada; não apontam soluções para as áreas adjacentes que serão deterioradas; não escutaram o painel de especialistas nas audiências; não sabem informar sobre a situação da água a ser represada; não informam explicitamente que bairros inteiros serão inundados e que um terço da cidade de Altamira vai pro fundo das águas; não sabem mensurar o fluxo migratório que deve aumentar consideravelmente na região; entre outros pontos.
Eden Magalhães também foi enfático. “Este é um projeto que vem desde a época da ditadura e é um absurdo encaminha-lo. Fazem esta conversa agradável com a gente, mas sabemos que por trás existem grandes interesses econômicos”, declarou.
Apoio do Ministério Público Federal
Ainda na quarta-feira, Dom Erwin também se encontrou com Dra. Débora Duprat, subprocuradora geral da República e toda equipe de procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. No encontro, várias questões foram discutidas sobre o empreendimento, inclusive a nota que a Advocacia Geral da União soltou, afirmando que irá processar os membros do Ministério público que tentarem inviabilizar a construção da usina. Já no final da tarde, a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Pará soltaram nota [1] onde afirmam que “tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier”.
Sobre o licenciamento, os procuradores se comprometeram em criar um grupo de trabalho para estudar o licenciamento e também o parecer técnico e, em breve, terão uma posição quanto à possibilidade de ingressar com ações judiciais pedindo a suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama. O grupo será formado por procuradores de Altamira e da PGR, em Brasília.
Na avaliação do Cimi, o empreendimento Belo Monte é autoritário e repleto de vícios que comprometem a sua legitimidade. Além disso, vem sendo empurrado – ao contrário do que o presidente Lula afirmou – “goela abaixo” da população que vive na região do Xingu.
Conselho Indigenista Missionário
Brasília, 04 de fevereiro de 2010