– Capítulo I: Violência Contra o Patrimônio
– Capítulo II: Violência Contra a Pessoa
– Capítulo III: Violência por Omissão do Poder Público
– Capítulo IV: Violência Contra Povos Isolados e de Pouco Contato
– Capítulo I: Violência Contra o Patrimônio
– Capítulo II: Violência Contra a Pessoa
– Capítulo III: Violência por Omissão do Poder Público
– Capítulo IV: Violência Contra Povos Isolados e de Pouco Contato