Português English

Créditos de poluição e colonialismo climático

Inserido por: Administrador em 02/06/2017.
Fonte da notícia: Fundação Rosa Luxemburgo


Fotos: Daniel Santini e Gerhard Dilger

Por Daniel Santini, de Xapuri, Acre

Em encontro em Xapuri, no Acre, povos da floresta criticam políticas de economia verde e demonstram preocupação com novos acordos discutidos entre o governo e a indústria de aviação. Em declaração conjunta, exigem demarcação e reconhecimento de territórios e direitos

Praticamente ao mesmo tempo em que, em Rio Branco, capital do Acre, empresários e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas fórmulas para compensação do aumento da emissão de poluentes, em Xapuri, cidade de Chico Mendes, representantes de cinco povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta, apresentaram denúncias de impactos de projetos de economia verde. O Acre é considerado um laboratório para implementação de políticas baseadas na ideia de que é possível compensar poluição gerada em determinadas regiões com a manutenção de florestas em outras regiões.

Em Rio Branco, o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, e teve como principal tema a possibilidade de implementação do esquema “Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional”, conhecido como Corsia. Apesar de o nome mencionar redução, o mecanismo em discussão não prevê uma diminuição das emissões dos aviões. Pelo contrário, trata-se de uma alternativa defendida pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluição em troca do não-desmatamento de florestas. Tais mecanismos preveem restrições às comunidades tradicionais, como limitações para práticas de agricultura, pesca, caça e uso de bens florestais. O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e contou com a participação do senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Congresso Nacional.



Em Xapuri, o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussões realizadas embaixo de árvores do quintal de uma pousada local. Intitulado “Os efeitos das políticas ambientais/climáticas para as populações tradicionais”, o encontro reuniu indígenas Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Manchineri e Shawadawa, e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre, além de seringueiros e seringueiras de Xapuri. Frente aos projetos governamentais, marcados pela pouca participação social e transparência, os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climático. Foram criticadas as limitações dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentração de carbono e de previsões sobre desmatamento, e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta.


Os presentes também defenderam o uso “créditos de poluição” em vez de “créditos de carbono”, termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Evitados). Em vez de políticas fundamentadas em restrições ao modo de vida dos povos tradicionais, os participantes defenderam que seja alterado o modelo político-econômico de ocupação da região, com suspensão dos generosos financiamentos públicos para expansão da agropecuária, e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de árvores.

Neoaviamento
Em meio à discussões sobre as propostas de novas políticas para o Acre, estado considerado chave para a expansão de políticas de economia verde, houve espaço para denúncias sobre invasões de terras indígenas, agravadas por políticas públicas desastradas, muitas das quais com apoio internacional, e relatos de violações de direitos e territórios. As denúncias, que indicam a necessidade de maior presença e atenção do poder público em áreas de difícil acesso, foram apresentados em rodas de conversa, com momentos para danças e cantos dos diferentes povos da região.

Os debates resultaram em um documento conjunto, intitulado Declaração de Xapuri. O encontro foi uma continuidade do trabalho de observação e denúncia de impactos da economia verde no Acre. Em 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, publicou o relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre, que denunciou, entre outros, sobre três projetos de REDD no estado . Em 2016, novas inspeções resultaram em outras denúncias envolvendo agências de cooperação internacional alemã.

O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizações Amigos da Terra Internacional, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Fundação Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM, da sigla em inglês). 

Notícias

Comissão Guarani Yvyrupa divulga nota sobre a CPI da Funai/Incra

A Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne indígenas Guarani do Sul e do Sudeste do país, divulgou uma carta de encorajamento aos indiciados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra.

Brasil será denunciado na OEA por violar direitos dos povos indígenas

Cerca de 28 organizações de apoio aos povos indígenas denunciam o Brasil, nesta quarta-feira (24/05), na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ato denúncia: “É como se alguém tivesse licença para nos caçar e nos matar”

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”.

Povos tradicionais debatem alternativas ao modelo social imposto pelo capitalismo

No segundo dia do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, os participantes debateram formas de organização social que se contraponham ao paradigma desenvolvimentista do capitalismo.

II Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais reúne cerca de 100 pessoas em Luziânia (GO)

De 22 a 24 de maio ocorre no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, o Encontro que reúne representantes de diversos povos tradicionais do país, onde discutem a conjuntura política nacional e a...

Total de Resultados: 199

Página atual: 6 de 40

Início Anterior 1234567891011 Próximo Final

Endereço: SDS, Ed. Venâncio III Salas 309/314 - Brasília-DF Cep: 70393-902 - Brasil - Tel: (61) 2106-1650 - Fax: (61) 2106-1651        Twitter - Ciminacional Skype - imprensa_cimi
desenvolvimento: wv