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Jornal Porantim nº 387: Hidrelétricas afligem Rikbaktsa e Juruena

Os cenários, tanto presente como futuro, são trágicos. O elevado número de projetos hidrelétricos na bacia do Tapajós, que inclui o Rio Juruena, já determina severos impactos diretos. Se eles forem implementados, povo Rikbaktsa sofrerá os mais intensos e nocivos impactos, afirma pesquisador.


Report Violence against the Indigenous Peoples in Brazil – data for 2015

The Report on Violence Against Indigenous Peoples in Brazil - Data for 2015, published by the Indigenist Missionary Council (CIMI), highlights the persistence of the public authorities´ omission in relation to the rights of indigenous peoples, especially in relation to the right to land, which drastically impacts on their right to live in their traditional way, both recognized and guaranteed by the Brazilian Federal Constitution.


Jornal Porantim nº 387: O que é feito em nome do clima

Povos indígenas e comunidades tradicionais do Acre reúnem-se para trocar experiências e compreender o que significa “economia verde” e suas relações com a lógica mercantil. Projetos já impactam a região.


Documento final da 3ª Assembleia do Povo Kinikinau

As lideranças acusam o Estado brasileiro de ser responsável pela presença de fazendas nas terras tradicionais Kinikinau, e reivindicaram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para identificação da terra indígena


Povos Indígenas Isolados na Amazônia

A luta pela sobrevivência


Violência Contra os Povos Indígenas - Dados 2015

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito deles viverem de acordo com o seu modo tradicional, ambos reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal.


O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico

O Resumo Executivo da pesquisa analisa as violações de direitos e suas diferentes causas responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Iniciada em 2013, a pesquisa socioeconômica e nutricional, com abordagem em direitos humanos, foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry. Nas três, foi identificado um índice de insegurança alimentar de 100%. A pesquisa e a releitura levaram cerca de três anos para serem concluídas, resultando em um trabalho extenso. O Resumo Executivo é uma forma mais amigável de apresentar os principais resultados deste trabalho.


Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas

O Manual trata dos instrumentos e mecanismos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, os quais ainda são pouco difundidos, mas tornam-se extremamente relevantes frente aos graves cenários de violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas na América Latina e no mundo.


MATOPIBA - destrói a natureza e seus povos

Ao invés de progresso, o Matopiba causa graves impactos sociais e acentua ainda mais a destruição do Cerrado, causando o agravamento da pobreza e o abandono forçado dos territórios. Os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm uma relação de profundo respeito pela natureza, da qual dependem para a própria sobrevivência. O atual modelo de “desenvolvimento” fundamentado na exploração ilimitada dos bens comuns evidencia que estamos nos condenando à destruição. Para os representantes do agronegócio, no entanto, os povos tradicionais significam obstáculos a este “desenvolvimento”. Por isso, para eles, estas populações precisam ser expulsas ou eliminadas. Confira o material sobre o Matopiba elaborado por ocasião da III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins.


Jornal Porantim nº 386: O Cerrado vai virar Sertão?

Em sua III Assembleia, indígenas de Goiás e Tocantins denunciam que o bioma, verdadeiro “berço das águas” e de povos e comunidades tradicionais, é visto pelo agronegócio apenas como o “celeiro do Brasil”. Desmatamento e desaparecimento dos rios são as consequências. Edição de junho-julho/2016


Manifesto sobre a educação escolar indígena no Brasil: por uma educação descolonial e libertadora

Após uma luta bastante intensa do movimento indígena e de seus aliados, o direito a uma escola específica e diferenciada foi garantido na Constituição Federal, de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Este Manifesto, escrito – a muitas mãos – por membros das equipes de diversos Regionais do Cimi, traz relatos da calamitosa situação da Educação Escolar Indígena em vários lugares do país. O cenário revelado pelos depoimentos evidencia o abismo que persiste entre as leis e a vivência cotidiana nas aldeias. É indispensável e urgente dar aos conhecimentos indígenas o valor que lhes cabe e reconhecer a esses povos a autonomia e a dignidade que lhes é de direito.


Jornal Porantim nº 385: Em defesa da própria vida

A denúncia internacional é a mais recente tentativa dos povos originários brasileiros fazerem valer seus direitos, garantidos tanto na Constituição Federal como pela legislação internacional. Diante do aumento da violência brutal e, muitas vezes, da conivência do Estado, resta aos indígenas desvelar mundo afora o genocídio ao qual estão submetidos. Maio/2016


Jornal Porantim nº 384: Ribeira: Vale do sonho Guarani

Na região do Vale do Ribeira, na área de Mata Atlântica entre São Paulo e Paraná, diversas comunidades Guarani-Mbyá e Tupi-Guarani resistem com o propósito de viver de acordo com o modo de vida tradicional. A profunda ligação espiritual com a região alimenta o sonho da demarcação das terras e gera lições de como viver em comunhão com a exuberante paisagem. Abril/2016


Jornal Porantim nº 383: Uma aldeia demarcada na carne

Há quase setenta anos, centenas de Apãnjekra Kanela da aldeia Travessia, no Maranhão, foram cruelmente assassinados. Os invasores também incendiaram a aldeia, que não foi incluída na demarcação da Terra Indígena Porquinhos, em 1979. Em 2014, uma decisão do Supremo Tribunal Federal negou a possibilidade dos indígenas voltarem para o território da Travessia porque não estavam na posse dele em 1988. A tese do marco temporal, 35 anos depois, pune as vítimas e nega o direito dos Apãnjekra à sua terra. Março/2016


Jornal Porantim nº 382: MATOPIBA – A destruição do Cerrado

Quase 10% do território brasileiro está sendo transformado na última fronteira do agronegócio. Com as iniciais de quatro estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o megaprojeto Matopiba já atrai empresários estrangeiros e ocupa região em que estão inseridas 46 unidades de conservação ambiental, 36 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas. Atividades já em curso (foto) podem levar à desertificação desse bioma, conhecido como “berço das águas”. Janeiro e fevereiro/2016.


Carta para a demarcação do Dourados Peguá I - ATL 2016


Ousar lutar, ousar vencer: ATL 2016


Jornal Porantim nº 382: MATOPIBA – A destruição do Cerrado

Quase 10% do território brasileiro está sendo transformado na última fronteira do agronegócio. Com as iniciais de quatro estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o megaprojeto Matopiba já atrai empresários estrangeiros e ocupa região em que estão inseridas 46 unidades de conservação ambiental, 36 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas. Atividades já em curso podem levar à desertificação desse bioma, conhecido como “berço das águas”.


Encarte Pedagógico X - O Bem Viver Indígena e o futuro da humanidade


Jornal Porantim nº 381: Fracking: na nossa terra não!

A indústria petroleira, com o apoio governamental, está à frente de uma nova e desastrosa ameaça aos povos indígenas: o fracking. Esta polêmica tecnologia de exploração de gás natural pode contaminar o ecossistema ao seu redor e causar severos impactos às populações. Apesar de não estar regulamentada e do desconhecimento generalizado da sociedade brasileira, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já leilou blocos em 15 estados. Como fazem 515 anos, os indígenas resistem a mais essa violência.


Semana dos Povos Indígenas 2016 - Povos Indígenas: sementes de solução e fontes de esperança

Na luta pelo Cuidado da Casa Comum, todos os povos filhos da Mãe Terra são chamados a somar. Os povos indígenas são mestres e sábios nesta reciprocidade e solidariedade cuidadosa com a Casa Comum, Mãe Terra, e com todos os seres que nela habitam. Os povos indígenas são sementes de solução e fontes de esperança para a humanidade e o planeta.


Encarte Pedagógico IX - Povos Livres


Jornal Porantim nº 380: As veias abertas das terras indígenas

Maior desastre ambiental do país, a tragédia de Mariana explicita que, em relação à mineração, pouca coisa mudou desde o Brasil Colônia. Impunes e com apoio governamental, mineradoras priorizam a maximização de seus lucros independente da destruição e das mortes que causam. O pior é que, a qualquer momento, o Congresso Nacional pode aprovar a exploração de minérios em terras indígenas.


Encarte Pedagógico VIII - Um olhar sobre a saúde dos povos indígenas


Jornal Porantim nº 379: Nós queremos #CPIdogenocídio

Com o objetivo de acabar com a impunidade dos recorrentes crimes e das violências cometidas contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio. Os Conselhos dos povos Terena, Guarani e Kaiowá propõem um embargo internacional aos produtos do agronegócio produzidos em suas terras.


Encarte Pedagógico VII - Direitos da Criança e do Adolescente


Jornal Porantim nº 378: Barbárie e Resistência

Duas imagens contrastantes. Expostos como animais em um zoológico e, quase 40 anos depois, desafiando autoridades governamentais. Vítimas de ações violentas e equivocadas do Estado brasileiro, os Avá-Canoeiro do Rio Araguaia além de, surpreendentemente, terem sobrevivido, se empoderam política e culturalmente e lutam por uma terra exclusiva para eles.


Encarte Pedagógico VI - Educação Escolar Indígena


Jornal Porantim nº 377: Povo Anacé: (Re)territorializando a vida

No litoral cearense, enquanto grandes empreendimentos conduzem à desterritorialização da vida de duas aldeias Anacé e o Estado busca capturar a autodeterminação comunitária do povo, os indígenas constroem um território de resistência numa reserva e retomam áreas na parte da terra indígena considerada pela Funai como tradicional.


Encarte Pedagógico V - Cosmovisão indígena e modelo de desenvolvimento


Jornal Porantim nº 376: uma violenta e perversa realidade

Mantida por mais de cinco séculos, a violência praticada contra os povos originários aumenta a cada ano. Esta edição traz dados e artigos publicados no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2014, que pretendem contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre as causas e motivações dessas violações e, consequentemente, para o seu fim.


Carta do I Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena às autoridades brasileiras

Carta do I Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena às autoridades brasileiras


Manifesto contra a PEC 215 e a favor de propostas de solução para conflitos

Manifesto de mais de 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais contra a PEC 215, divulgado no dia 17/11/2015.


I Juegos Mundiales de los Pueblos Indígenas: ¿Quién gana? ¿Quién pierde?

Del 23 de octubre al 1° de noviembre de 2015, serán realizados en Brasil los “I Juegos Mundiales de los Pueblos Indígenas”, en la ciudad de Palmas en el estado de Tocantins. Frente a las grandes inversiones realizadas en las esferas del gobierno, municipal, estadual y federal para realizar y divulgar este evento, tanto dentro, cuanto fuera del país, “este acontecimiento es de porte internacional”, y va a “colocar a la ciudad de Palmas en el mapa del turismo, inclusive el turismo de negocios”. Es importante cuestionar y preguntar, si los protagonistas de estos juegos mundiales, que son los pueblos indígenas tendrán algún beneficio verdadero.


I World Games of Indigenous Peoples: Who wins? Who loses?

From October 23 to November 1 in 2015 the “I World Games of Indigenous Peoples” will take place in Palmas, capital of the state of Tocantins. In the light of the huge investments of the municipal, state and federal governments for the realization and publicity, within and outside of Brazil, of this “event of international importance”, which will “put Palmas on the world map of tourism, including business tourism”, it is necessary to question if the protagonists of these games, the indigenous peoples, will have any real benefit.


Mensageiro edição especial - outubro de 2015

Política Indigenista: reconstruindo em mutirão


Carta aberta dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares da região Centro-Oeste

Organizações participantes do Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifestaram apoio, com uma nota pública, às recomendações apresentadas em Carta Aberta dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares da Região Centro-Oeste. A Carta dos Povos, divulgada no último dia 26 de setembro (leia abaixo), denuncia a violência contra os povos no Mato Grosso do Sul, as agressões e ameaças a advogados populares e elenca cinco recomendações.


Fala Eliseu na ONU, setembro 2015

Eliseu Lopes apresentou no dia 22 de setembro, por volta das 12h (horário de Brasília), na 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o recente acirramento dos conflitos em uma realidade que há décadas tem sido bastante trágica.


I Jogos Mundiais Indígenas: Quem Ganha? Quem Perde?

Entre os dias 23 de outubro e 1º de novembro de 2015 será realizado o “I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas”,em Palmas (TO). Diante dos altos investimentos feitos pelos governos municipal, estadual e federal, para realizar e divulgar, dentro e fora do Brasil, este “evento de porte internacional”, que irá “colocar Palmas no mapa mundial do turismo, inclusive o de negócios”, é importante questionar se os protagonistas desses Jogos, os povos indígenas, terão algum benefício verdadeiro.


Violence Against Indigenous Peoples in Brazil - 2014 Data

The year of 2014 saw perhaps even more cruel iterations of violation to the fundamental rights of the indigenous communities in Brazil. The amplification by the Brazilian government of the political power of the ruralists over decisions regarding the demarcation of lands has heightened violence in all regions of the country. Congressmen connected to the sectors that view the land as just a source of exploration and profit have promoted public hearings to instigate the population to take a stand against the rights of the indigenous peoples inscribed in the Federal Constitution.


“Louvado sejas [Laudato Si´]: sobre o cuidado da casa comum”

Carta Encíclica do Papa Francisco. Apresentação de Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi


10 perguntas sobre a Encíclica “Louvado sejas” do papa Francisco

Entrevista de Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi, ao Instituto Humanitas Unisinos


Encarte Pedagógico IV - Direito originário à terra


Jornal Porantim nº 375: Uma outra dança da chuva

Povo Xukuru do Ororubá mostra, no agreste de Pernambuco, o quanto se pode aprender com a seca e levar água a todos e todas derrubando cercas e fugindo do modelo capitalista de agricultura e gestão do território. Durante sua 15ª Assembleia, indígenas reforçam a luta em defesa da Mãe Terra e pela descolonização das práticas internas nas aldeias, sobretudo a comercialização da água.


Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre terras indígenas no MS

Minucioso, o trabalho, iniciado no 1º semestre de 2011, foi executado pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que realizou reuniões, seminários e visitas às comunidades para entender o conflito agrário presente no estado envolvendo povos indígenas


Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas - Dados 2014


Encarte Pedagógico III - Territórios e espaços de viver


Jornal Porantim nº 374: Maiores que o poder

Em uma conjuntura extremamente desafiadora, mais de 1,5 mil indígenas, de cerca de 200 povos, realizaram o maior Acampamento Terra Livre que Brasília já presenciou. Apesar da ampla Mobilização Nacional, a falta de comprometimento dos representantes dos Três Poderes com a garantia dos direitos indígenas evidencia uma certeza: a luta pelas suas vidas precisa ser intensificada.


Encarte Pedagógico II - Pluralidade cultural e relações étnico-raciais


Jornal Porantim nº 373: 515 anos de resistência

Apesar da realidade marcada por severos massacres,violações e discriminação, os povos indígenas da Bahia resistem, em defesa de seus modos de vida coletivos, suas espiritualidades, territórios e um projeto de país que abarque a sua pluralidade


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