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Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Inserido por: Administrador em 10/10/2017.
Fonte da notícia: MPF Pará



Por Assessoria de Comunicação MPF PA


Na área de influência de Belo Monte (PA), a Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Justiça Federal atuam em investigação conjunta para apurar a existência de quadrilha que agia retirando ilegalmente madeiras nobres como ipê, jatobá e angelim. A investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões.



Em mais de dois anos de investigação, foram computados pelo menos R$ 900 milhões em danos ambientais provocados pelos integrantes do esquema dentro da terra indígena, e na última quarta-feira (4) o esquema foi desmontado com operação que bloqueou bens e promoveu interrogatórios dos investigados.

Na deflagração da operação, foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira dez mandados de condução coercitiva, 11 mandados de sequestro de bens e valores, seis mandados de busca e apreensão em empresas/casas pertencentes aos investigados, além da suspensão das atividades empresariais das empresas envolvidas no esquema criminoso. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados porque a investigação permanece sob segredo de Justiça até o cumprimento integral dos mandados expedidos.

A investigação começou após relatório da Operação Cachoeira Seca, realizada pelo Ibama em outubro de 2015. Após a ação do Ibama, a Polícia Federal identificou um grupo empresarial composto por familiares, que, de maneira organizada, burlava a fiscalização para dar teor legal à madeira extraída da Terra Indígena Cachoeira Seca. O grupo fraudava créditos florestais inserindo dados falsos no sistema de controle do comércio de produtos florestais, além de utilizar Planos de Manejo Florestal de fachada. Em seguida, a madeira era transmitida entre empresas do grupo até ser exportada para vários países na Europa, Ásia e América do Norte.

Justiça

Quando a investigação for concluída, o MPF será responsável por denunciar os acusados à Justiça Federal, de acordo com os crimes cometidos. Não há prazo para apresentação da denúncia. Além da ação penal, os responsáveis também devem responder na esfera civil para indenizar os danos provocados.

Em 1972, a construção de um trecho da Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara, que até então viviam em isolamento voluntário, fazendo com que a região fosse invadida por colonos, garimpeiros e madeireiros ilegais. Além de terem seu território drasticamente reduzido, os Arara sofreram com conflitos, mortes, desagregação social dos subgrupos e desestabilização da sua vida produtiva – caso que foi registrado como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, em 2014.

Em 2016, a Terra Indígena foi homologada pela presidência da República, mas já enfrentava então a segunda grande invasão por não-indígenas, atraídos pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma condicionante crucial para a proteção das terras indígenas no entorno do empreendimento não foi obedecida até hoje, o que explica em grande parte a atuação das quadrilhas de madeireiros ilegais nos territórios indígenas.

PA

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