Português English

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

Inserido por: Administrador em 31/08/2017.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

 

Vídeo por Tiago Miotto e Guilherme Cavalli/Cimi e coletivo Tenonderã Ayvu

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, publicada há dez dias, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.

Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que “com prédio público ocupado, eu não recuo, não revejo a matéria”. O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento – inconstitucional – de que a terra “juridicamente” pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.

“O ministro parte de premissas inventadas, criadas por esse governo para tentar dar algum tipo de justificativa à sua decisão política de extinguir o direito dos indígenas. A tese central que ele usou para justificar a portaria é a de que o procedimento de demarcação não seria um ato apenas de reconhecimento de direito, mas sim de constituição de direito. Todas as decisões judiciais, até hoje, entendem que, com o procedimento de demarcação, o governo está reconhecendo que a terra indígena – no caso, o Pico do Jaraguá -  nunca foi do Estado ou de particulares. Ela sempre foi Guarani. Portanto, é uma premissa falsa”, avalia Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

“Admito, a terra é de vocês. Mas hoje, juridicamente, ela é do estado de São Paulo”, afirmou o ministro. Durante a reunião, Torquato Jardim ainda admitiu aos indígenas que sofre “pressões imensas de bancadas parlamentares que não estão do lado de vocês”.

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao invés de anular a portaria, manda um trator lá, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente não vai sair da terra”, afirmou Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim. “Essa medida é genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte”, prosseguiu.

Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília, ambos encerrados hoje (31) pela manhã. A Comissão Guarani Yvyrupa divulgou uma carta anunciando o encerramento da ocupação da Secretaria da Presidência e agradecendo as milhares de manifestações de apoio vindas de todo o país.

“Seguiremos na luta até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, e a devolução da Terra Indígena do Jaraguá”, afirmam, na carta em que chamam o ministro da Justiça de “Torquato Bandeirante”. “Pedimos a todos que continuem junto conosco nessa batalha que apenas se inicia. Aguyjevete pra quem luta! O Jaraguá é Guarani!”.

No Brasil

CDHM denuncia no Parlamento Europeu violações de direitos humanos de indígenas no Brasil

Parlamentares brasileiros denunciamm a eurodeputados as violações de Direitos Humanos contra os povos indígenas no Brasil.

Para MPF, áreas pendentes de demarcação indígena não podem ser alvo de reintegração de posse

Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio

Temer amplia ataques aos Povos Indígenas: o Parecer Anti-Demarcação

O governo Temer assumiu papel de protagonista nas agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas no Brasil. Não apenas pela omissão, mas sobretudo com iniciativas antiindígenas.

Governo é “incapaz de sentir qualquer remorso com a dor de milhões”, afirma Rede Brasileira Justiça e Paz

Em mensagem pública divulgada após encontro, Rede Brasileira Justiça e Paz trata “anomalia do atual governo” como projeto que “legitima a adoção de políticas que, num quadro de normalidade, jamais...

Indígenas denunciam a comissionário da OEA crescente violência contra suas comunidades e exigem do Governo andamento nas demarcações

Indígenas reuniram-se na tarde de ontem, domingo (12), com o comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, James Cavallaro. A delegação apresentou a realidade de violação...

Total de Resultados: 658

Página atual: 1 de 132

123456 Próximo Final

Endereço: SDS, Ed. Venâncio III Salas 309/314 - Brasília-DF Cep: 70393-902 - Brasil - Tel: (61) 2106-1650 - Fax: (61) 2106-1651        Twitter - Ciminacional Skype - imprensa_cimi
desenvolvimento: wv