Português English

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

Inserido por: Administrador em 31/08/2017.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

 

Vídeo por Tiago Miotto e Guilherme Cavalli/Cimi e coletivo Tenonderã Ayvu

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, publicada há dez dias, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.

Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que “com prédio público ocupado, eu não recuo, não revejo a matéria”. O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento – inconstitucional – de que a terra “juridicamente” pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.

“O ministro parte de premissas inventadas, criadas por esse governo para tentar dar algum tipo de justificativa à sua decisão política de extinguir o direito dos indígenas. A tese central que ele usou para justificar a portaria é a de que o procedimento de demarcação não seria um ato apenas de reconhecimento de direito, mas sim de constituição de direito. Todas as decisões judiciais, até hoje, entendem que, com o procedimento de demarcação, o governo está reconhecendo que a terra indígena – no caso, o Pico do Jaraguá -  nunca foi do Estado ou de particulares. Ela sempre foi Guarani. Portanto, é uma premissa falsa”, avalia Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

“Admito, a terra é de vocês. Mas hoje, juridicamente, ela é do estado de São Paulo”, afirmou o ministro. Durante a reunião, Torquato Jardim ainda admitiu aos indígenas que sofre “pressões imensas de bancadas parlamentares que não estão do lado de vocês”.

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao invés de anular a portaria, manda um trator lá, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente não vai sair da terra”, afirmou Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim. “Essa medida é genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte”, prosseguiu.

Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília, ambos encerrados hoje (31) pela manhã. A Comissão Guarani Yvyrupa divulgou uma carta anunciando o encerramento da ocupação da Secretaria da Presidência e agradecendo as milhares de manifestações de apoio vindas de todo o país.

“Seguiremos na luta até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, e a devolução da Terra Indígena do Jaraguá”, afirmam, na carta em que chamam o ministro da Justiça de “Torquato Bandeirante”. “Pedimos a todos que continuem junto conosco nessa batalha que apenas se inicia. Aguyjevete pra quem luta! O Jaraguá é Guarani!”.

No Brasil

CEBs do Mato Grosso divulga carta após 14º Encontro Regional

Representantes das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de oito dioceses do Mato Grosso divulgaram documento após o 14º Encontro Regional.

Funai executa apenas 22% do orçamento destinado à demarcação e proteção de povos indígenas isolados

Faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, do total de R$ 18.723.448 o órgão indigenista utilizou apenas R$ 4.199.586

Mensagem do 4º Congresso Missionário Nacional questiona Governo por políticas “que viram as costas ao povo”

Os participantes do 4º Congresso Missionário Nacional questionaram as medidas do atual governo. Segundo os congressistas, governo e Congresso Nacional trabalham para o “fortalecimento de políticas...

Servidores da Proteção Etnoambiental e Coordenação de Índios Isolados da Funai criticam em carta sucateamento e indicações políticas

"Gostaríamos de alertar sobre as consequências que as indicações meramente políticas podem acarretar para o bem-estar físico e cultural dos povos indígenas isolados e recente contato", diz trecho da...

CNBB se manifesta sobre decretos que extinguem reserva na Amazônia

Para entidade, decisão governamental afronta a Constituição Federal e evidencia perversa lógica do mercado que vem sendo adotada no Brasil

Total de Resultados: 638

Página atual: 1 de 128

123456 Próximo Final

Endereço: SDS, Ed. Venâncio III Salas 309/314 - Brasília-DF Cep: 70393-902 - Brasil - Tel: (61) 2106-1650 - Fax: (61) 2106-1651        Twitter - Ciminacional Skype - imprensa_cimi
desenvolvimento: wv