Português English

Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

Inserido por: Administrador em 29/08/2014.
Fonte da notícia: Organização dos Professores Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso - OPIRON

Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.


Leia mais: Subprocuradora-Geral da República, em nota, aponta inverdades sobre criação do INSI 


A resolução é parte da carta final de um encontro de lideranças e professores e professoras indígenas, ocorrida entre os dias 25 e 27 de agosto no município de Pimenta Bueno (RO). Além do repúdio declarado ao instituto, o encontro apresentou uma série de reivindicações a respeito da educação escolar indígena diferenciada.


Leia a carta na íntegra: 


Carta Final do encontro de professores e lideranças indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso


Nós, professores e lideranças indígenas dos povos Aikanã, Sakirabiat, Kwazá, Guaratira, Mamaindê, Puruborá, Oro Nao´, Oro Waram Xijein, Cao Oro Waje, Gavião, Wayoro, Karitiana, Arara, Kaxarari, Surui, Oro Waram, participantes do Encontro de Professores e Lideranças Indígenas do Estado de Rondônia, realizado no município de Pimenta Bueno, de 25 a 27 de agosto de  2014, com o tema Direitos conquistados não podem ser negados: construindo com as próprias mãos a Educação Escolar Indígena que queremos, reivindicamos:


- A participação efetiva da Organização dos Professores Indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso (Opiron) e lideranças indígenas, com a colaboração das assessorias necessárias e o apoio de entidades aliadas, nas discussões a respeito de todo o processo da educação escolar indígena, inclusive na implantação do Açaí III, e na condução do curso de licenciatura em educação básica intercultural;
- A implantação da Lei Estadual nº 578/2010, embora tenha sido alterada pelo governo, sem consulta prévia aos povos indígenas e a Opiron.
- Que se cumpra a legislação referente à educação escolar indígena, garantindo-se a autonomia indígena na elaboração de projetos político-pedagógicos próprios e específicos para cada escola, na definição dos calendários e dos currículos escolares; 
- Que se garantam recursos para a produção de material didático próprio na língua materna das comunidades em que se encontram as escolas;
- Que se respeitem os projetos arquitetônicos de cada povo, sempre que houver reforma ou construção de prédios escolares;
- Que seja implantado o projeto de 6o ao 9o ano, além do Ensino Médio, em todas as escolas indígenas do estado.


Outras reivindicações:


- Que a Universidade Federal de Rondônia, como parceira do Ministério da Educação no Programa Saberes Indígenas, de formação continuada de professores, cumpra as determinações do referido programa, fazendo-o chegar a todos os professores indígenas e suas escolas no estado;
- Os participantes do Encontro – conscientes de que são eles, professores indígenas, quem têm mais possibilidade de acesso à legislação e a uma visão crítica das implicações das políticas públicas em suas comunidades: 1. repudiam veementemente a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), arquitetada dentro da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) por grupos políticos que controlam a saúde indígena no país; 2. exigem a demarcação e a regularização das terras indígenas, pois sem o direito da terra garantido não se pode ter uma educação escolar indígena de qualidade e uma saúde digna.


Os direitos indígenas, apesar de conquistados através de muita luta e já garantidos na legislação nacional e internacional, continuam sendo  constantemente atropelados por propostas e projetos de lei que ferem e ameaçam a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
Pimenta Bueno, 27 de agosto de 2014.


Organização dos Professores Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso - OPIRON

Galeria de Vídeos

Não vote em ruralista!

RO

Nota de Solidariedade Cimi Rondônia: Um guerreiro é plantado na terra

No chão Amazônico, D. Geraldo entregou toda a sua vida. Entregou a sua juventude e a sua sabedoria de ancião. E aprendeu com os embates da vida, que amar é se entregar por inteiro, sem impor...

Nota Cimi Rondônia: A omissão do Estado incentiva o esbulho possessório.

O processo colonizatório em Rondônia continua de forma brutal com o avanço agressivo da exploração madeireira e grilagem das terras públicas.

Povo Karipuna vive iminência de genocídio em Rondônia

“Eu acho que se pode falar em uma pretensão de genocídio do povo karipuna, com o objetivo de invadir a TI, tirar os índios e ocupar a área", afirma procurador do MPF, Daniel Azevedo Lobo

Preocupados com invasões, povos indígenas de Rondônia reforçam luta contra marco temporal

Enfrentando invasões, ameaças e loteamentos dentro de terras indígenas, povos indígenas do estado de Rondônia preocupam-se com legalização de invasões pelo marco temporal

CNBB Noroeste cobra providências do Estado Brasileiro diante invasões de terras indígenas por madeireiros e grileiros

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Noroeste divulgou uma nota onde cobra providências do Estado Brasileiro referente as invasões de Terras Indígenas na região do estado de...

Total de Resultados: 117

Página atual: 1 de 24

123456 Próximo Final

Endereço: SDS, Ed. Venâncio III Salas 309/314 - Brasília-DF Cep: 70393-902 - Brasil - Tel: (61) 2106-1650 - Fax: (61) 2106-1651        Twitter - Ciminacional Skype - imprensa_cimi
desenvolvimento: wv