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31/07/2008 - Fundamentação da Demarcação das Terras Indígenas em Áreas Contínuas

Clique aqui e tenha acesso a texto apresentado no Seminário: "Terras Indígenas em áreas contínuas"; promovido pela Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT, em 23 de junho de 2008, na Sede do Partido dos Trabalhadores, em Brasília – DF.

 
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Análise do despacho da Consultora Jurídica Substituta do Ministério da Justiça, por Claudio Luiz Beirão
O despacho analisado sugeriu a reavaliação do relatório de identificação da Terra Indígena Morro dos Cavalos - Santa Catarina
Violências e Povos Indígenas: os primeiros balanços de um amargo 2003*, por Rosane Lacerda**
Texto publicado originalmente em “Direitos Humanos no Brasil 2003”. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em colaboração com Global Exchange
Povos Indígenas, Direitos Humanos e Governo FHC*, por Rosane Lacerda**
Texto originalmente publicado em “Direitos Humanos no Brasil – 2002”. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em colaboração com Global Exchange
Mais pedras no caminho dos Povos Indígenas para os Outros 500*, por Rosane F. Lacerda**
Texto originalmente publicado no relatório anual “Direitos Humanos no Brasil 2001” (págs 129 a 141), da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em parceria com Global Exchange
Situação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil no ano 2000*, por Rosane F. Lacerda**
Texto elaborado como parte do Relatório Anual “Os Direitos Humanos no Brasil, 2000”
Vítimas indígenas: questão étnica*, por Rosane Freire Lacerda**
Texto originalmente publicado em Djaci David de Oliveira ...[et al.] organizadores. A Cor do Medo: homicídios e relações raciais no Brasil.
O Governo Lula e a visão dos Povos Indígenas como “potenciais de risco à estabilidade institucional”, por Rosane Lacerda
O texto a seguir, apresenta uma análise da tendência de militarização da política indigenista iniciada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e aprofundada no governo Lula.
A participação indígena no Conselho Nacional de Saúde, por Marluce Angelo
A participação indígena no Conselho Nacional de Saúde
Inadequações da atual legislação de Radiofusão Comunitária aplicada a Comunidades Indígenas - Considerações Preliminares, por Rosane Lacerda
Inadequações da atual legislação de Radiofusão Comunitária aplicada a Comunidades Indígenas - Considerações Preliminares
FHC edita decreto com inconstitucionalidade contra os povos indígenas, por Paulo Machado Guimarães
FHC edita decreto com inconstitucionalidade contra os povos indígenas
Efeitos da Detração Penal Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, por Paulo Machado Guimarães
Efeitos da Detração Penal Sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Superposição de Unidades de Conservação em Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios, por Paulo Machado Guimarães
Superposição de Unidades de Conservação em Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios
Os Direitos dos Ocupantes de Terras Indígenas, por Cláudio Luiz dos S. Beirão
Os Direitos dos Ocupantes de Terras Indígenas
Constitucionalidade dos Distritos de Educação Escolar Indígena, por Sandro Lôbo & Rivane Arantes
A Constitucionalidade dos Distritos de Educação Escolar Indígena

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