07/12/2007 - Divulgado Relatório Direitos Humanos no Brasil 2007

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos divulgou na manhã de quinta-feira (06/12), em São Paulo, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2007, com um panorama sobre as violações mais marcantes na área. Um dos destaques do documento é o impacto negativo que a produção de agrocombustíveis terá no meio-ambiente e na soberania alimentar do país.

Tido como uma das principais alternativas para diminuir a poluição ambiental produzida pelas atuais fontes de energia, o benefício dessa energia "renovável" esconde que expansão de monocultivos para essa produção destruirá florestas, causando maior emissão de gás carbônico para a atmosfera. Segundo o Relatório, as organizações ambientalistas alertam que a expansão de monoculturas em áreas de florestas representa um risco muito maior para o aquecimento global do que as emissões de carbono provenientes de combustíveis fósseis.

O governo federal estima que 90 milhões de hectares de terras brasileiras poderiam ser utilizadas para essa produção, dos quais 70 milhões seriam só na Amazônia, para cultivar dendê (óleo de palma).Experiências estrangeiras mostram que a produção de dendê, conhecido como "diesel do desmatamento", já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, o maior país produtor de óleo de palma do mundo, 87% das florestas já não existem mais.

No Brasil, a cana-de-açúcar é uma das maiores apostas do governo para ser transformada em biocombustível. Mas o impacto sobre o solo e as fontes de água potável é uma preocupação, pois o cultivo e o processamento da cana, além de necessitarem de grande quantidade de água - cada litro de etanol produzido dentro da usina, em circuito fechado, consome cerca de 12 litros de água -, utilizam produtos químicos.

Cada litro de etanol produzido a partir da cana-de-açúcar gera de 10 a 13 litros de vinhoto, essa substância contamina rios e fontes de água subterrâneas. Como anualmente se produz no Brasil 17 bilhões de litros de etanol da cana, pelo menos 170 bilhões de litros de vinhoto são depositados nas regiões de canaviais. Além disso, a queimada da cana, para facilitar a colheita, destrói grande parte dos microorganismos do solo, polui o ar e causa doenças respiratórias.

De acordo com o Relatório, o etanol gerado a partir do milho apresenta uma grave ameaça à soberania alimentar, pois esse é um dos principais grãos que formam a base da alimentação humana. O governo estadunidense pretende alcançar uma produção anual de 132 bilhões de litros de etanol até 2017. Para isso, é necessário utilizar toda a sua atual produção (268 milhões de toneladas de milho) e ainda necessitariam importar cerca de 110 milhões de toneladas-o que equivale ao total da produção anual de milho no Brasil.

Em 2006, o preço do milho no mercado mundial teve um aumento de 80%. A busca por alternativas ao milho que está virando combustível faz também com que outros produtos tenham aumento de preço. Os preços do trigo e do arroz já subiram. A alta do preço do milho deve afetar também o custo da criação de aves, bovinos e suínos, pois representa 75% de todos os grãos utilizados na ração animal.

O documento apresentado hoje disse que, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas de Alimentação (International Food Policy Research Institute), o preço dos alimentos pode subir de 20 a 33% até 2010 e de 26 a 135% até 2020, caso se mantenha a atual expansão da produção de agrocombustíveis. Segundo a FAO, atualmente cerca de 854 milhões de pessoas não têm acesso à alimentação adequada e esse número pode subir para 1,2 bilhões em conseqüência do aumento do preço dos alimentos.